Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 04/04/2025
- Última votação
- 17/09/2025
- Tema
- Administração Pública · Educação · Previdência e Assistência Social
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 17/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.