Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 16/06/2025
- Última votação
- 29/04/2026
- Tema
- Educação · Esporte e Lazer · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.