Rubens Pereira Júnior
Deputado(a) Federal · PT · MA · Câmara dos Deputados
- Câmara dos Deputados
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 379 de 413 votações seguindo a orientação da bancada.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
10 viraram lei · 126 em tramitação · 6 arquivadas
PL 3380/2026 — Fundo Nacional de Agricultura Familiar com transferências automáticas
PL 3395/2026 — Tentativa prévia com empresa antes de processar por consumo
PL 3394/2026 — Transparência e responsabilidade no uso de inteligência artificial na prática forense
PL 3393/2026 — Transparência e proteção em descontos de benefícios previdenciários
PL 3392/2026 — Segurança e controle de IA nos procedimentos judiciais
PL 3391/2026 — Verificação de libre vontade em atos processuais com risco de violência doméstica
PL 3390/2026 — Proibição de registrar dívidas prescritas em cadastros de crédito
PL 3389/2026 — Proibição de visitas domiciliares para venda de crédito consignado
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PL 1928/2024Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências | 01/07/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos. |
| PL 1183/2019Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. | 01/07/2026 | Não | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. |
| PL 9657/2018Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. |