Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 14/07/2025
- Última votação
- 08/10/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.