Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 15/07/2025
- Última votação
- 24/09/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.