Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 11/08/2025
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.