Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 12/02/2026
- Última votação
- 27/05/2026
- Tema
- Educação · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.