Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 04/03/2026
- Última votação
- 27/05/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Indústria, Comércio e Serviços · Viação, Transporte e Mobilidade
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.