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PL 1959/2026 — Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
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PL 1959/2026
PL 1959/2026 · Câmara dos Deputados
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
23/04/2026
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Dorinaldo Malafaia
PDT · AP · Câmara
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)
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Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.