Dorinaldo Malafaia

Deputado(a) Federal · PDT · AP · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

100%

nas votações

Proposições

Viraram lei

Vota com o partido

96%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 115 de 120 votações seguindo a orientação da bancada.

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Proposições de autoria

1 viraram lei · 29 em tramitação · 2 arquivadas

PLP 173/2026 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Câmara dos Deputados15/06/2026

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 2162/2026 — Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.

Câmara dos Deputados05/05/2026

Em votação

PL 1956/2026 — Programa Nacional de Malária como política permanente

Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras…

Câmara dos Deputados23/04/2026

Em votação

PL 1959/2026 — Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Câmara dos Deputados23/04/2026

Em votação

PL 1958/2026 — Recursos do Fundo Social para combate à malária na Amazônia

Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos…

Câmara dos Deputados23/04/2026

Em votação

PL 1957/2026 — Combate à malária como competência compartilhada entre entes federativos

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União,…

Câmara dos Deputados23/04/2026

Em votação

PL 1460/2026 — Proteção contra deepfakes e réplicas digitais não autorizadas

Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.

Câmara dos Deputados27/03/2026

Mostrando 8 de 32 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	17/06/2026	Sim	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
PL 4133/2023