PL 2077/2019 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

04/04/2019

Última votação

26/05/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Autoria (5)

Alexandre Padilha

PT · SP · Câmara

Alice Portugal

PCdoB · BA · Câmara

Jorge Solla

PT · BA · Câmara

Odorico Monteiro

PSB · CE · Câmara

Totonho Lopes

PDT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/05/2021Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
• 26/05/2021Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2077/2019, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Resultado da votação — 26/05/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2021 · Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2077/2019, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.