PL 5372/2019 · Câmara dos Deputados

Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

03/10/2019

Última votação

13/12/2023

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Saúde

Autoria

Sergio Vidigal

PDT · ES · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/12/2023Aprovada a Redação Final.
• 23/11/2023Aprovado o Parecer.
• 08/04/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.