Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 12/05/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Educação · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
Ementa
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