PDL 414/2020 · Câmara dos Deputados

Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

28/09/2020

Última votação

28/08/2024

Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria (19)

Alessandro Molon

PSB · RJ · Câmara

Aliel Machado

PV · PR · Câmara

Bira do Pindaré

PSB · MA · Câmara

Camilo Capiberibe

PSB · AP · Câmara

Danilo Cabral

PSB · PE · Câmara

Denis Bezerra

PSB · CE · Câmara

Elias Vaz

PSB · GO · Câmara

Gervásio Maia

PCdoB · PB · Câmara

Heitor Schuch

PSD · RS · Câmara

João H. Campos

PSB · PE · Câmara

Júlio Delgado

PV · MG · Câmara

Lídice da Mata

PSB · BA · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.