PL 4364/2020 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

17/11/2021

Última votação

08/05/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social · Saúde

Autoria

• Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 08/05/2024Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
• 08/05/2024Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• 08/05/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.
• 26/10/2023Aprovado o Parecer.
• 16/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.