Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 08/12/2021
- Última votação
- 01/07/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria (13)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.