PL 549/2022 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

Status

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentada em

11/03/2022

Última votação

03/05/2023

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Viação, Transporte e Mobilidade

Autoria (2)

Paulo Bengtson

PTB · PA · Câmara

Roberto de Lucena

REPUBLICANOS · SP · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.