PL 998/2024 · Câmara dos Deputados

Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

26/03/2024

Última votação

22/10/2025

Tema

Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Benes Leocádio

UNIÃO · RN · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 12.305 de 2010.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/10/2025Aprovado o Parecer.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.