PL 3027/2024 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

02/08/2024

Última votação

12/08/2024

Tema

Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Finanças Públicas e Orçamento · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

José Guimarães

PT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/08/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
• 12/08/2024Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
• 12/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CME (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/08/2024Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CME (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3027/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.