PL 3548/2024 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

12/09/2024

Última votação

03/03/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Lucyana Genésio

PDT · MA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/03/2026Aprovado o Parecer.
• 17/12/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.