PL 3595/2024 · Câmara dos Deputados

Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

17/09/2024

Última votação

30/10/2024

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

José Guimarães

PT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 30/10/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
• 30/10/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 29/10/2024Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-3595/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.