Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 18/10/2024
- Última votação
- 03/12/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria
Ementa
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Total de votações
1
Última votação
há 8 meses
03/12/2025
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Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.