INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIDADÃO”, NAS ESCOLAS DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 05/11/2024
- Última votação
- 17/12/2025
- Tema
- Administração Pública · Direito e Justiça · Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Total de votações
1
Última votação
há 7 meses
17/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.