PL 1519/2024 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

20/02/2025

Última votação

27/05/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento

Autoria

• Senado Federal - Janaína Farias · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2026Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
• 27/08/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.