Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 07/03/2025
- Última votação
- 08/10/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Trabalho e Emprego
Autoria (3)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/10/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.