Fernanda Melchionna

Deputado(a) Federal · PSOL · RS · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

98%

nas votações

Proposições

247

Viraram lei

Vota com o partido

99%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 791 de 796 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

7 viraram lei · 191 em tramitação · 49 arquivadas

PL 3060/2026 — Complementações ao Marco Legal de IA: governança corporativa, PMEs, soberania de dados e antidiscriminação

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas…

Câmara dos Deputados11/06/2026

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PDL 578/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, do Poder Executivo Federal, na parte em que reduz os limites de movimentação e empenho e amplia a contenção de despesas primárias discricionárias dos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 2560/2026 — Agrava punições por fraude em contratos emergenciais

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos…

Câmara dos Deputados22/05/2026

Em votação

PL 2080/2026 — Transparência e controle do uso de jatos privados por autoridades públicas

Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submis…

Câmara dos Deputados29/04/2026

Em votação

PL 2054/2026 — Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

Câmara dos Deputados28/04/2026

Em votação

PL 1787/2026 — Proteção de trabalhadores em desestatização de serviços públicos

Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas e…

Câmara dos Deputados13/04/2026

Em votação

PL 1107/2026 — Pensão especial para deficientes por violência doméstica

Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de…

Câmara dos Deputados11/03/2026

Mostrando 8 de 210 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PLP 337/2017Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	16/06/2026	Sim	Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
PEC 5/2023