PL 856/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

11/03/2025

Última votação

05/05/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Flávio Nogueira

PT · PI · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/05/2026Aprovada a Redação Final.
• 17/03/2026Aprovado o Parecer.
• 08/10/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.