PL 1385/2025 · Câmara dos Deputados

Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

01/04/2025

Última votação

17/12/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria

Duda Ramos

PODE · RR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 17/12/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.