PL 5455/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

28/10/2025

Última votação

20/05/2026

Tema

Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Aureo Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/05/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.