Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 23/11/2023
- Última votação
- 16/10/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Previdência e Assistência Social · Saúde
Autoria (10)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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Resultado da votação — 16/10/2025 · Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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Resultado da votação — 16/10/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4135/2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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Resultado da votação — 28/02/2024 · Aprovado requerimento n. 4135/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.