PL 2841/2024 · Câmara dos Deputados

Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis

Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

10/07/2024

Última votação

29/04/2026

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Defesa e Segurança · Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em resumo

O projeto cria um programa federal para tornar as escolas mais resistentes a mudanças climáticas e mais sustentáveis. As escolas vão receber investimentos públicos para melhorias como energia renovável, uso eficiente de água, arborização e proteção contra eventos climáticos extremos.

• Cria programa federal coordenado pelo Executivo para adaptar escolas a riscos climáticos e eventos extremos
• Escolas que aderirem devem elaborar projetos de adaptação com diagnóstico de riscos locais e cronograma de implementação
• Investimentos serão priorizados conforme nível de risco e vulnerabilidade de cada escola, com monitoramento periódico
• Ações incluem: energia renovável, eficiência hídrica, gestão de resíduos, drenagem, ventilação e soluções baseadas na natureza
• Projetos de escolas quilombolas e indígenas devem respeitar especificidades culturais e saberes tradicionais
• Programa será avaliado anualmente por indicadores de redução de consumo, cobertura vegetal e planos de contingência

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Tarcísio Motta

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/04/2026Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).
• 29/04/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
• 16/03/2026Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 16/03/2026Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 13/08/2025Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.