PL 3965/2024 · Câmara dos Deputados

Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

15/10/2024

Última votação

15/04/2026

Tema

Educação · Homenagens e Datas Comemorativas · Trabalho e Emprego

Autoria

Tarcísio Motta

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/04/2026Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.