PL 5432/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

27/10/2025

Última votação

25/02/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Autoria

Renata Abreu

PODE · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/02/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.