PL 5591/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

03/11/2025

Última votação

29/04/2026

Tema

Saúde

Autoria

Pinheirinho

PP · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/04/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.