Bombeirolândia: educação preventiva nos quartéis de bombeiros
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 21/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Defesa e Segurança · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde · Turismo
Em resumo
O projeto cria a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares e o PRONABOM, um programa que transforma quartéis em espaços temáticos educativos e interativos (chamados de "Bombeirolândia"). Por meio de estações temáticas modulares integradas pela "Rota 193", o programa busca ensinar à população, especialmente crianças e adolescentes, cultura de prevenção, autoproteção e redução de riscos de desastres.
- Cria o PRONABOM: programa federal de educação preventiva e turismo educativo nos Corpos de Bombeiros Militares de todo o país.
- Transforma quartéis em 'Espaços Temáticos' com estações educativas modulares (educação, esporte, inclusão, ambiental, saúde, ciência, fogo, entre outras).
- Estabelece a 'Rota 193': percurso educativo-turístico que integra as estações com gamificação, passaportes educativos e visitações guiadas.
- Implementação progressiva e modular: cada Corpo de Bombeiros adapta as estações às suas capacidades locais e regionais.
- Financiamento diversificado: Orçamento Geral da União, emendas parlamentares, parcerias público-privadas, cooperação internacional e incentivos fiscais.
- Execução compartilhada entre União (coordena), Estados e Distrito Federal (implementam) e Municípios (colaboram).
Temas identificados por IA
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLIGABOM – Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria (5)
Ementa
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