Eros Biondini
Deputado(a) Federal · PL · MG · Câmara dos Deputados
- Câmara dos Deputados
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 1113 de 1182 votações seguindo a orientação da bancada.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
3 viraram lei · 40 em tramitação · 4 arquivadas
PL 3341/2026 — Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3246/2026 — Pluralismo pedagógico e educação domiciliar
PEC 15/2026 — Imunidade tributária para entidades esportivas sem fins lucrativos
PL 2992/2026 — Acesso facilitado de idosos aos serviços públicos digitais
PL 2981/2026 — Proteção patrimonial de vítimas de homicídio e feminicídio
PL 2628/2026 — Dispõe sobre a transferência da União para o Município de Nanuque, no Estado de Minas Gerais, de trecho da rodovia BR-418.
PL 2556/2026 — Bombeirolândia: educação preventiva nos quartéis de bombeiros
PL 2337/2026 — Programa "Recomeço com Fé" - Comunidades terapêuticas como alternativa à prisão
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Sim | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. |