Gilson Daniel

Deputado(a) Federal · PODE · ES · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

100%

nas votações

Proposições

Viraram lei

Vota com o partido

64%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 7 de 11 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

Clique em uma área para filtrar as proposições.

Proposições de autoria

2 viraram lei · 45 em tramitação

PL 3416/2026 — Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados01/07/2026

PL 3415/2026 — Registro Nacional de Bicicletas Elétricas

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicl…

Câmara dos Deputados01/07/2026

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 2575/2026 — Sistema Nacional de Proteção Animal (SINAPRA)

Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados25/05/2026

Em votação

PL 2556/2026 — Bombeirolândia: educação preventiva nos quartéis de bombeiros

Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para…

Câmara dos Deputados21/05/2026

Em votação

PEC 9/2026 — Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Câmara dos Deputados12/05/2026

Em votação

PEC 8/2026 — Redução excepcional da maioridade penal para crimes hediondos

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e…

Câmara dos Deputados11/05/2026

Em votação

PL 552/2026 — Regra de segurança para abastecimento de aviões em solo

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de a…

Câmara dos Deputados12/02/2026

Mostrando 8 de 47 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PL 9657/2018Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.	01/07/2026	Não	Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Sim	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023