🏷️ “Campos de Altitude da Mata Atlântica”
⭐ Em destaque
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 05/02/2019
- Última votação
- 20/03/2024
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
38
18
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/03/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.
7
33
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 19/03/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos válidos e 2 obstruções.
8
38
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 02/05/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Bacelar, e de autoria dos deputados Patrus Ananias e Luiz Couto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.