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José Sarney

Senador(a) · MDB · MA · Senado Federal

  • Senado Federal
Proposições
1
Viraram lei
1

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

1 viraram lei · 0 em tramitação

Aprovada

PL 1805/2021 — Prevenção e tratamento do superendividamento

Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)…

Senado Federal13/05/2021

⚖️Transformada na Lei nº 14.181/2021

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Nenhuma votação em proposição substantiva registrada para este parlamentar ainda.

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