Pastor Bel
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Proposições
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Viraram lei
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“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 2 em tramitação
PLS 115/2018 — Dispõe sobre a atenção à pessoa com transtorno do espectro autista no Estado do Maranhão.
PLS 104/2018 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão de sistema de visualização da traseira ativado pela marcha a ré entre os equipamentos obrigatórios dos veículos pesados que especifica.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
Nenhuma votação em proposição substantiva registrada para este parlamentar ainda.