Ione Guimarães

Senador(a) · PTB · GO · Senado Federal

Senado Federal

Proposições

Viraram lei

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

Áreas de atuação

Clique em uma área para filtrar as proposições.

Proposições de autoria

0 viraram lei · 0 em tramitação · 1 arquivadas

Arquivada

PLS 406/2018 — Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para revogar as exigências que desencorajam a opção pela esterilização cirúrgica como método contraceptivo e impõem dificuldades para a realização do procedimento nos serviços de saúde.

Senado Federal10/10/2018

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Nenhuma votação em proposição substantiva registrada para este parlamentar ainda.

O que você acha?

Você aprova a atuação de Ione Guimarães?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.