PL 1702/2019 · Câmara dos Deputados

Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

22/03/2019

Última votação

13/03/2026

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Ciência, Tecnologia e Inovação

Autoria

Giovani Cherini

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/03/2026Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
• 01/10/2025Aprovado o Parecer contra o voto dos Deputados João Daniel e Célia Xakriabá.

Resultado da votação — 13/03/2026 · Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer contra o voto dos Deputados João Daniel e Célia Xakriabá.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.