MPV 1027/2021 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

01/02/2021

Última votação

27/05/2021

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

• Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2021Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
• 27/05/2021Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458.144 a 314 · 31% sim
• 27/05/2021Rejeitadas as Emendas.
• 27/05/2021Aprovada a Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvados os destaques.
• 27/05/2021Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458.

Votos individuais

Resultado da votação — 27/05/2021 · Rejeitadas as Emendas.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.