PL 795/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

07/04/2021

Última votação

21/04/2021

Tema

Arte, Cultura e Religião · Finanças Públicas e Orçamento · Previdência e Assistência Social

Autoria

• Senado Federal - Wellington Fagundes · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 21/04/2021Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
• 21/04/2021Aprovada a Emenda de Redação.
• 21/04/2021Aprovado o Projeto de Lei nº 795, de 2021.
• 21/04/2021Rejeitada a Emenda nº 5.
• 20/04/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 20/04/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovada a Emenda de Redação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovado o Projeto de Lei nº 795, de 2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 5.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.