PL 1437/2021 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

16/04/2021

Última votação

11/12/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento · Previdência e Assistência Social

Autoria

Célio Silveira

MDB · GO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/12/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
• 11/12/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• 09/12/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.
• 09/12/2024Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 09/12/2024Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 09/12/2024Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 09/12/2024Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.
• 08/03/2023

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/12/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/12/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/12/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/03/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/03/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/03/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1437/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.