Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 05/05/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.