PL 808/2022 · Câmara dos Deputados

Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

04/04/2022

Última votação

10/04/2024

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Alexandre Frota

PROS · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/04/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.