PL 2795/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

25/05/2023

Última votação

16/07/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria

Fernanda Pessoa

PSD · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 16/07/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.

Resultado da votação — 16/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.