PL 3041/2023 · Câmara dos Deputados

Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

13/06/2023

Última votação

03/09/2025

Tema

Educação

Autoria

Maria Arraes

PSB · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/09/2025Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.