PL 4030/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

21/08/2023

Última votação

17/12/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Tião Medeiros

PP · PR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 17/12/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.